O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a reeleição no Brasil, deputado Marcelo Freitas, falou sobre os avanços da proposta e seus possíveis impactos no cenário político do país. Em entrevista exclusiva, ele destacou que a medida busca renovar a representação política e reduzir o poder de grupos dominantes.
O que diz a PEC?
A PEC propõe o fim da reeleição para cargos executivos, incluindo presidentes, governadores e prefeitos. Segundo Freitas, a medida visa "fortalecer a democracia e evitar a perpetuação no poder". Atualmente, a Constituição permite um único mandato consecutivo para esses cargos.
Argumentos a favor
- Renovação da classe política
- Redução do abuso de poder
- Maior igualdade nas disputas eleitorais
Próximos passos
A proposta já recebeu parecer favorável na comissão especial e deve seguir para votação no plenário da Câmara. Caso aprovada, precisará de pelo menos 3/5 dos votos em dois turnos em ambas as casas legislativas.
Impactos imediatos
Se aprovada, a PEC valeria já para as eleições municipais de 2024, afetando diretamente prefeitos que buscam a reeleição. Para cargos estaduais e federais, a mudança começaria a valer a partir de 2026.
