O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (26) que vai revogar o decreto que impede o governo federal de custear o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior para o Brasil. A decisão ocorre após o caso da jovem Juliana, falecida na Indonésia, que gerou comoção nacional e debates sobre a assistência consular.
Em pronunciamento, Lula afirmou que "não é justo que famílias já em sofrimento tenham que arcar com custos elevados" em momentos de luto. O governo estima que a medida beneficiará dezenas de famílias anualmente.
O que muda com a revogação?
Com a alteração:
- O Estado voltará a arcar integralmente com despesas de transporte aéreo
- Familiares terão auxílio logístico de embaixadas
- Processos burocráticos serão simplificados
Caso Juliana: o estopim da mudança
A comoção em torno da morte da brasileira Juliana na Indonésia expôs as dificuldades enfrentadas por famílias em situações similares. Relatos de que a família precisou arrecadar fundos para repatriar o corpo pressionaram o governo a revisar a política atual.
Especialistas em direito internacional destacam que a medida "alinhará o Brasil a padrões consulares de países desenvolvidos", reforçando a proteção a cidadãos no exterior.
