A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um alerta contundente sobre as mudanças propostas nas normas de licenciamento ambiental no Brasil. Em discurso recente, ela classificou as alterações como um 'golpe mortal' para a proteção ambiental no país.
Segundo a ministra, as novas regras em discussão no Congresso Nacional representam um retrocesso significativo na legislação ambiental brasileira. 'Estamos diante de uma proposta que fragiliza os mecanismos de controle e pode levar a danos irreversíveis aos nossos ecossistemas', afirmou.
Os principais pontos de preocupação
- Redução da exigência de licenciamento para atividades potencialmente poluidoras
- Transferência de atribuições para estados e municípios sem garantia de capacidade técnica
- Possibilidade de autolicenciamento em alguns casos
Marina Silva destacou que o Brasil não pode abrir mão de instrumentos eficazes de proteção ambiental, especialmente em um momento de crise climática global. 'Flexibilizar as regras é colocar em risco não apenas a natureza, mas também a saúde e a segurança da população', alertou.
Impactos potenciais das mudanças
Especialistas ambientais temem que as alterações possam:
- Acelerar o desmatamento
- Comprometer a qualidade da água e do ar
- Reduzir a fiscalização sobre grandes empreendimentos
- Enfraquecer a aplicação da legislação ambiental
A ministra reforçou que seu ministério está trabalhando para apresentar contrapropostas que equilibrem desenvolvimento econômico e preservação ambiental. 'Precisamos de soluções inteligentes, não de atalhos perigosos', concluiu.
