O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) está cobrando a construção urgente de um presídio para o regime semiaberto em Manaus. A medida visa desafogar o sistema carcerário local e garantir que os detentos tenham acesso aos direitos previstos em lei.
De acordo com o MP, a falta de vagas em unidades prisionais adequadas ao regime semiaberto tem causado superlotação e condições precárias nos presídios da capital amazonense. A situação não só viola os direitos humanos dos presos, mas também dificulta a reintegração social.
Impacto no sistema carcerário
A superlotação nas penitenciárias de Manaus é um problema crônico, agravado pela ausência de estruturas específicas para o regime semiaberto. Muitos detentos que já poderiam usufruir de benefícios, como trabalho externo, continuam confinados em celas superlotadas.
O MP destacou que a construção de uma unidade prisional adequada é essencial para:
- Reduzir a superlotação
- Garantir condições dignas aos detentos
- Facilitar a reintegração social
- Cumprir a legislação penal
Próximos passos
O órgão ministerial já notificou as autoridades responsáveis e espera uma resposta imediata. A expectativa é que o projeto seja incluído no orçamento estadual e que as obras comecem o mais rápido possível.
Enquanto isso, organizações de direitos humanos continuam monitorando a situação carcerária no Amazonas, alertando para os riscos da superlotação e das más condições de encarceramento.
