A Justiça de Sergipe determinou a suspensão imediata da venda de produtos de origem animal nas feiras livres dos bairros Atalaia e São Conrado, em Aracaju. A decisão, publicada nesta terça-feira (3), impacta diretamente feirantes e consumidores que frequentam os locais.
Segundo a sentença, a medida foi tomada após denúncias sobre irregularidades sanitárias e condições inadequadas de armazenamento e manipulação dos alimentos. O juiz responsável pelo caso destacou riscos à saúde pública, especialmente em relação à conservação de carnes, laticínios e outros derivados.
Reação dos feirantes
Comerciantes afetados pela decisão manifestaram preocupação com o sustento de suas famílias. "Aqui é nosso único meio de vida. Seguimos todas as normas, mas agora teremos que recorrer", desabafou um dos vendedores, que preferiu não se identificar.
O que diz a prefeitura?
A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento informou que está analisando a decisão judicial e estudando alternativas para regularizar a situação. Entre as possibilidades estão:
- Vistorias técnicas nos boxes
- Capacitação para os permissionários
- Adaptação da infraestrutura das feiras
Enquanto isso, a Defesa Civil e órgãos de vigilância sanitária farão a fiscalização do cumprimento da medida.
Impacto nos consumidores
Moradores da região relataram dificuldades para encontrar produtos de qualidade a preços acessíveis. As feiras suspensas eram pontos tradicionais de abastecimento, especialmente para famílias de baixa renda.
Especialistas em direito do consumidor alertam que a decisão judicial, embora fundamentada em questões sanitárias, pode criar um vácuo no abastecimento local, pressionando os preços em outros estabelecimentos.
