Em uma decisão que promete agitar o cenário político de Mato Grosso do Sul, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na segunda-feira (4) que o prefeito Heliomar Klabunde reassuma o cargo em Paranhos. A corte superior validou a candidatura do político, que havia sido cassado anteriormente pela Justiça Eleitoral.
Vitória judicial após cassação
O placar apertado de 6 votos a 5 no STF revela a controvérsia que envolve o caso. Os ministros analisavam um recurso do candidato contra decisões da Justiça Eleitoral que haviam impedido sua posse, mesmo ele tendo vencido as eleições.
O voto de minerva, que definiu o resultado, coube ao ministro Gilmar Mendes. Ele se juntou aos outros cinco ministros que já haviam votado pela validade da candidatura de Klabunde.
Entenda a polêmica
A cassação de Heliomar Klabunde ocorreu após denúncias de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante a campanha eleitoral. A Justiça Eleitoral local entendia que essas práticas configuraram irregularidades graves o suficiente para impedir sua posse.
No entanto, o STF entendeu de forma diferente. Para a maioria dos ministros, as provas apresentadas não eram suficientes para manter a cassação e impedir que o candidato eleito assumisse o cargo.
Repercussão imediata
A decisão do Supremo já começa a gerar efeitos na política sul-mato-grossense. Com a validação da candidatura, Klabunde deve em breve reassumir oficialmente a prefeitura de Paranhos, cidade localizada na região sul do estado.
O caso reacende o debate sobre os limites da atuação da Justiça Eleitoral e o papel do STF como instância revisora dessas decisões. Especialistas em direito eleitoral avaliam que o episódio pode influenciar casos similares em todo o país.
