E aí, o que dizer dessa novidade que está dando o que falar? A Procuradoria-Geral da República, aquela que a gente sabe bem que não costuma falar à toa, simplesmente soltou um parecer bombástico. E olha, não foi nada favorável à presença de policiais legislativos dentro da casa do ex-presidente Bolsonaro, em Brasília. A coisa tá feia, e o debate esquentou de vez.
Não é brincadeira não. A treta começou depois daquela operação de busca e apreensão autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os agentes entraram, fizeram a revista, tudo dentro da lei – até aí, beleza. O problema? Eles simplesmente não saíram mais. Ficaram lá, instalados, como se a residência do ex-mandatário virasse de repente um posto policial.
O que diz a PGR, afinal?
O parecer da PGR foi direto ao ponto: classificou a medida como desnecessária e desproporcional. Na visão da Procuradoria, a presença contínua dos agentes dentro da casa ultrapassa os limites do que foi autorizado pela Justiça. Não se trata mais de cumprir um mandado, mas de uma ocupação que fere o direito à privacidade. E isso, convenhamos, é um princípio básico até para qualquer cidadão comum, imagina para um ex-chefe de Estado.
O texto do órgão ministerial foi duro. Deixou claro que a medida “carece de fundamentação jurídica adequada” e que a “permanência indefinida no interior do imóvel” não se justifica. Ou seja: a operação já terminou, então por que os caras ainda estão lá? A pergunta que fica no ar é essa, e a PGR a fez com todas as letras.
E o STF nisso tudo?
O caso está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, que originalmente autorizou as buscas. Agora, ele tem que decidir se acata ou não o posicionamento da PGR. A decisão é dele, e todo mundo está de olho. Vai manter os policiais lá? Vai determinar a saída? É uma daquelas situações em que o Judiciário é colocado contra a parede e precisa mostrar se age com isonomia ou não.
Ah, e não custa lembrar: o ambiente político está polarizado como sempre. De um lado, apoiadores do ex-presidente gritam por abuso de autoridade. Do outro, quem defende a operação alega que é medida de segurança necessária, devido à gravidade dos crimes investigados – que envolvem, supostamente, tentativa de golpe e atentado contra a democracia.
Mas a PGR, ao menos neste caso, parece ter cortado pela linha da legalidade estrita. E fez questão de destacar: o problema não é a investigação em si, mas o excesso na execução. Uma nuance importante, que muitos parecem querer ignorar.
Enfim, o Brasil segue sendo um país onde a política e o direito se misturam de um jeito que, às vezes, beira o surreal. E agora, com esse último capítulo, a novela promete ter ainda muitos desdobramentos. Fica ligado!
