O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta sexta-feira (6), julgar improcedente a ação por improbidade administrativa movida contra o vice-governador do estado, Felício Ramuth (PSD). A decisão encerra um processo que vinha sendo acompanhado de perto pela opinião pública.
O que dizia a ação?
A ação alegava supostas irregularidades cometidas por Ramuth durante sua gestão em cargos públicos anteriores. No entanto, os juízes entenderam que não havia provas suficientes para caracterizar atos de improbidade.
Repercussão política
Felício Ramuth, que também é presidente estadual do PSD, comemorou a decisão em suas redes sociais, classificando-a como uma "vitória da Justiça". Analistas políticos avaliam que o desfecho pode fortalecer sua posição no governo paulista.
Entenda o caso
- Ação foi movida pelo Ministério Público em 2023
- Processo tramitou em segredo de Justiça
- Decisão foi unânime entre os desembargadores
- Ramuth sempre negou qualquer irregularidade
Especialistas em Direito Administrativo destacam que a decisão reforça a necessidade de provas concretas em casos de improbidade, evitando ações movidas por motivações políticas.
