O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vive momentos de tensão máxima no Congresso Nacional. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro está sob ameaça concreta de perder seu mandato devido ao excesso de faltas nas sessões plenárias.
O Limite Perigoso das Faltas
Segundo o Regimento Interno da Câmara, um parlamentar pode ter o mandato cassado caso ultrapasse o limite de faltas injustificadas. Eduardo Bolsonaro já estaria perigosamente próximo desse patamar, o que acendeu o alerta entre seus aliados e animou a oposição.
O Papel Crucial do Conselho de Ética
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar emerge como peça fundamental neste tabuleiro político. É neste órgão que tramitam os processos que podem determinar o futuro político do deputado. A contagem exata das faltas tornou-se objeto de disputa acirrada entre governo e oposição.
As Estratégias em Jogo
De um lado, a base governista trabalha para evitar que Eduardo atinja o número fatal de ausências. Do outro, partidos de oposição pressionam por rigor na aplicação do regimento, vendo na situação uma oportunidade para enfraquecer politicamente a família Bolsonaro.
O Que Diz a Legislação
A Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara estabelecem critérios claros sobre frequência parlamentar. A perda do mandato por faltas é um mecanismo previsto para garantir o exercício regular do cargo eletivo.
Especialistas em direito constitucional destacam que a aplicação dessas normas sempre envolve considerações políticas, tornando o caso de Eduardo Bolsonaro especialmente sensível e observado.
As Implicações Políticas
A possível cassação de Eduardo Bolsonaro teria repercussões que vão além do mandato individual. Representaria um duro golpe para o bolsonarismo no legislativo federal e alteraria significativamente a correlação de forças na Câmara dos Deputados.
O desfecho deste embate deve definir não apenas o futuro político do deputado, mas também influenciar os rumos da oposição no Congresso Nacional nos próximos meses.
