Moraes é intimado pela Justiça dos EUA; AGU atuará no caso
Ministro Alexandre de Moraes recebe intimação judicial dos EUA. Advocacia-Geral da União anunciou que atuará no processo para defender o magistrado.
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STF e AGU defendem separação de poderes em decisão sobre IOF
Ministro do STF reforça autonomia do Judiciário ao barrar medida provisória que alterava IOF. AGU celebra decisão como vitória do equilíbrio institucional.
AGU defenderá no STF legalidade de decretos do IOF
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e garante defender a legalidade dos decretos no Supremo Tribunal Federal. Saiba como isso afeta seu bolso!
AGU pede PF investigar preços de combustíveis
Advocacia-Geral da União solicita à Polícia Federal apuração de possível cartel no setor de combustíveis após denúncias de preços elevados. Entenda o caso.
Toffoli aprova devolução de valores cortados do INSS
Ministro do STF autoriza proposta da AGU para restituir benefícios cortados indevidamente. Entenda quem tem direito e os próximos passos.
AGU pede PF investigar preços de combustíveis
A Advocacia-Geral da União solicitou à Polícia Federal que apure possíveis manipulações nos preços dos combustíveis no Brasil. Entenda o caso e suas implicações.
AGU investiga possível cartel nos combustíveis
Advocacia-Geral da União pede investigação sobre suspeita de formação de cartel entre distribuidoras de combustíveis. Saiba os detalhes e impactos para o consumidor.
AGU propõe plano para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um plano para indenizar aposentados que sofreram descontos abusivos na Previdência. Entenda os detalhes e como os beneficiários podem ser compensados.
AGU propõe acordo ao STF para devolver valores do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) um acordo para restituir valores indevidamente descontados de aposentados e pensionistas do INSS. Saiba os detalhes!
AGU e INSS fecham acordo para vítimas de fraude
Governo federal estabelece regras para indenizar vítimas de golpes previdenciários sem necessidade de processos judiciais. Entenda como funcionará o novo modelo.
Ministro defende judicialização do IOF contra crise
O ministro da AGU, Jorge Messias, propõe a judicialização do IOF como solução para resolver tensões institucionais. Entenda os impactos dessa medida.
AGU aciona STF contra derrubada do aumento do IOF
Advocacia-Geral da União entra com ação no Supremo para impedir que Congresso revogue aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o conflito.
AGU: governo não quer judicializar IOF
Advocacia-Geral da União afirma que governo não quer confronto com o Legislativo sobre tributo. Entenda o posicionamento oficial.
AGU defende decisão de Lula sobre IOF como "sistema de governo"
Advocacia-Geral da União se posiciona sobre medida do presidente para reverter derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes.
AGU recorre ao STF sobre decreto do IOF
Advocacia-Geral da União entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar reverter decisão que derrubou decreto sobre o Imposto sobre Operações Financeiras. Saiba os detalhes do embate jurídico.
Governo recorre à Justiça para manter IOF
AGU anuncia que entrará com recurso contra decisão que suspendeu a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o caso e os impactos.
Governo recorre ao STF para manter aumento do IOF
AGU anuncia ação no Supremo contra decisão do Congresso que derrubou aumento do Imposto sobre Operações Financeiras. Entenda o conflito político e econômico.
Corpo de Juliana Marins será autopsiado no Brasil
O corpo da brasileira Juliana Marins, encontrado na Espanha, passará por autópsia no Brasil. A AGU confirmou o procedimento para esclarecer as circunstâncias da morte.
Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil
O corpo da brasileira Juliana Marins, encontrado na Espanha, será repatriado e submetido a uma autópsia no Brasil. A AGU confirmou o procedimento.
AGU fará nova autópsia em brasileira morta na Indonésia
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que atenderá ao pedido de nova autópsia no corpo da brasileira que faleceu na Indonésia. Saiba os detalhes desta investigação internacional.
Lula recorre ao STF contra derrubada de decreto do IOF
Presidente pede à AGU que aja no Supremo para manter isenção do IOF em operações de câmbio. Medida visa proteger economia, mas enfrenta resistência no Congresso.
Ministro da AGU defende respeito entre Poderes
Durante audiência no Congresso, ministro da Advocacia-Geral da União defendeu harmonia entre os Poderes e discutiu transparência no uso de emendas.
Lula quer STF decidir sobre IOF, mesmo com resistência da AGU
Presidente Lula planeja recorrer ao Supremo Tribunal Federal para discutir o Imposto sobre Operações Financeiras, apesar da oposição da Advocacia-Geral da União.
Lula pede à AGU estudo para manter aumento do IOF
Presidente Lula solicita à Advocacia-Geral da União estudo de medidas legais para sustentar elevação do IOF. Medida pode afetar setores financeiros e consumidores.
AGU assina acordo com família de Vladimir Herzog
O governo brasileiro reconhece oficialmente a responsabilidade do Estado na morte do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar. Entenda os detalhes do acordo.
AGU: governo não decidiu sobre judicialização pós-IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o governo federal ainda não tomou uma decisão sobre a possível judicialização após a derrubada do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba mais sobre os desdobramentos.
AGU promete enviar minuta do INSS ao STF com urgência
Jorge Messias, da AGU, afirmou que o governo encaminhará ao ministro Dias Toffoli, do STF, a minuta sobre mudanças no INSS o mais rápido possível. Saiba os detalhes.
AGU: Aposentados não precisam acionar Justiça por valores do INSS
Advocacia-Geral da União esclarece que beneficiários do INSS não precisam entrar na Justiça para receber valores corrigidos. Entenda como funciona o processo.
AGU: Aposentados não precisam judicializar para receber do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) esclarece que aposentados têm direito a receber valores do INSS sem necessidade de ação judicial. Entenda como funciona!
Fraude no INSS: governo busca indenizar sem judicialização
Ministro da AGU revela que governo busca alternativa para compensar vítimas de fraudes no INSS sem passar pela Justiça. Entenda os detalhes!
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