Em uma decisão que reforça os direitos humanos, a Justiça Federal determinou a implementação de ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus. A medida foi tomada após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alertou para as condições precárias enfrentadas por essa população na capital amazonense.
Segundo a decisão, o poder público local deve garantir acesso a serviços básicos, como alimentação, saúde e documentação, além de oferecer abrigo adequado. O MPF destacou a necessidade de políticas públicas eficientes para lidar com o fluxo migratório, que tem aumentado nos últimos anos.
Contexto humanitário: Manaus, por sua localização estratégica, tornou-se um dos principais pontos de entrada de venezuelanos e haitianos no Brasil. Muitos chegam em situação de vulnerabilidade, sem recursos ou rede de apoio.
"É dever do Estado assegurar dignidade a todos, independentemente de sua origem", afirmou um representante do MPF. A decisão judicial estabelece prazos para a execução das medidas e prevê multas em caso de descumprimento.
