O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) uma Medida Provisória que apresenta alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão surge em um momento de discussões sobre a reforma tributária e busca equilibrar as contas públicas sem sobrecarregar os contribuintes.
O que muda com a nova MP?
A medida traz ajustes nas alíquotas e cria novas modalidades de cobrança para diferentes operações financeiras. Entre as principais alterações estão:
- Redução do impacto em operações de crédito para pessoas físicas
- Novas regras para seguros e títulos de capitalização
- Ajustes nas transações com câmbio
Impacto no dia a dia do brasileiro
Especialistas afirmam que as mudanças devem beneficiar principalmente as classes média e baixa, que sentem mais o peso do IOF em operações cotidianas como empréstimos e financiamentos.
"Esta medida busca um equilíbrio entre a necessidade de arrecadação e a proteção do consumidor", explica o economista João Silva, consultor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.
Próximos passos
A MP já está em vigor, mas precisa ser votada no Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar lei definitiva. Analistas políticos acreditam que a proposta terá boa aceitação entre os parlamentares.
Enquanto isso, o Banco Central já se prepara para implementar as novas regras nas operações financeiras supervisionadas pela autarquia.
