Em uma iniciativa pioneira no combate à violência contra a mulher, uma prefeitura no Triângulo Mineiro passou a cobrar dos agressores os custos gerados ao Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento às vítimas.
Como funciona a nova medida
A medida, que já está em vigor, determina que os autores de agressões contra mulheres reembolsem os gastos públicos com:
- Atendimentos médicos de emergência
- Tratamentos psicológicos
- Exames complementares
- Internações hospitalares
Impacto nas políticas públicas
Segundo especialistas, esta ação representa um avanço significativo em três aspectos:
- Responsabilização: Agressores passam a arcar com as consequências financeiras de seus atos
- Alívio nos cofres públicos: Redução do custo para o SUS no atendimento a vítimas
- Efeito pedagógico: Medida serve como alerta para potenciais agressores
Dados alarmantes
A violência contra a mulher continua sendo um grave problema no Brasil. Somente no primeiro semestre de 2025, o estado de Minas Gerais registrou:
- Mais de 5.000 casos de agressão
- Cerca de 1.200 internações decorrentes de violência doméstica
- Gastos públicos que ultrapassam R$ 2 milhões em atendimentos
A expectativa é que a nova medida sirva de exemplo para outros municípios brasileiros no combate à violência contra a mulher.
