Era uma tarde qualquer em Porto Alegre quando a vida de um homem — que prefere não se identificar — virou de cabeça para baixo. O ex-companheiro, em um acesso de fúria que ninguém esperava, decidiu resolver as coisas na base da violência. E olha que não foi pouco: socos, ameaças, e aquele medo que gruda na garganta.
Mas a história, que começou como tantas outras que a gente ouve por aí, tomou um rumo diferente. A Justiça gaúcha, num daqueles raros momentos em que a gente até acredita no sistema, agiu rápido. Medida protetiva na mão do agredido, tudo com base na Lei Maria da Penha — sim, aquela que muita gente ainda acha que é "só pra mulher".
Lei é clara: protege vítimas, não gêneros
O juiz responsável pelo caso foi categórico: "A lei não faz distinção de gênero quando o assunto é violência doméstica". E não é que ele tá certo? A legislação, que completa quase 20 anos, prevê proteção para qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade dentro de um relacionamento.
Os números? Bem, eles mostram que casos como esse ainda são exceção. Dados do ano passado revelam que menos de 5% das medidas protetivas no Brasil são concedidas a homens. Mas será que isso reflete a realidade ou o medo de denunciar?
- Vítima recebeu proteção imediata
- Ex-companheiro terá que manter distância
- Caso pode abrir precedente importante
O advogado da vítima, em conversa rápida entre um café e outro, soltou: "Isso aqui é um tapa na cara do preconceito. Violência doméstica não tem sexualidade, não tem gênero — tem vítima e agressor, ponto final".
E agora, José?
Enquanto o agressor responde pelo caso — e olha, a lei é dura nesses casos, podendo render até três anos de cadeia —, a vítima tenta reconstruir a vida. Psicólogo, rede de apoio, e aquela sensação estranha de que o perigo pode estar a uma esquina de distância.
O caso, que corre em segredo de Justiça (óbvio, né?), já está dando o que falar nos corredores do Fórum. Alguns dizem que é "mimimi", outros veem como um avanço. Eu? Acho que é sobre tempo de entender que dor é dor, não importa quem sente.
