Imagine a cena: um homem, supostamente um pai, desferindo um tapa no rosto de uma criança de apenas 2 anos. Foi exatamente o que aconteceu em plena luz do dia em Maceió, e o que se seguiu foi uma verdadeira aula sobre as diferenças culturais — e legais — entre países.
O argentino, que não teve o nome divulgado, não só cometeu o ato como ainda justificou com um "No meu país pode". Só que aqui, no Brasil, a coisa não funciona assim. A polícia foi acionada, e ele acabou algemado e levado para a delegacia. A criança? Encaminhada para avaliação médica e protegida pelas autoridades.
O que diz a lei brasileira?
Parece óbvio, mas sempre vale reforçar: bater em criança é crime, e ponto final. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro como água nesse aspecto. Não existe "palmadinha educativa" — qualquer forma de violência física ou psicológica contra menores é passível de punição.
E as penas? Podem variar de multa a detenção, dependendo da gravidade do caso. Nessa situação específica, o argentino foi enquadrado no artigo 136 do Código Penal: lesão corporal. Se condenado, pode pegar de 3 meses a 1 ano de cadeia. E olha que isso é só o começo — o Conselho Tutelar já entrou em cena, e a guarda da criança pode ser revista.
Diferenças culturais ou simples falta de bom senso?
O caso levantou um debate interessante: até que ponto as diferenças culturais justificam atitudes como essa? Na Argentina, de fato, a legislação sobre castigos físicos é menos rígida — mas será que isso dá carta branca para um adulto agredir uma criança indefesa?
Psicólogos ouvidos pelo G1 foram enfáticos: violência nunca é educativa. "O que esse pai ensinou ao filho? Que problemas se resolvem com força bruta?", questionou uma especialista, com razão. A criança, nessa idade, está formando sua visão de mundo — e esse tipo de experiência pode deixar marcas profundas.
Enquanto isso, o turista argentino aprende da pior forma possível que, no Brasil, algumas coisas simplesmente não podem. E olha que essa lição pode custar caro: além da possível condenação, ele responde a um processo e pode ter a permanência no país revogada.
