O Rio de Janeiro vive mais um daqueles casos que fazem a gente coçar a cabeça e pensar: sério mesmo que essa é a solução? A Justiça fluminense – pasmem – decretou a prisão preventiva de uma mulher em situação de rua. Sim, você leu direito.
A ação partiu do Ministério Público do Estado (MPRJ), que acionou a Secretaria de Ordem Pública (SEOP) depois que a mulher, veja só, não cumpriu medidas protetivas que lhe foram impostas. O detalhe? Ela sequer tinha endereço fixo para receber as notificações.
O paradoxo judicial
O caso é daqueles que parecem saídos de um romance kafkiano. A mulher – cuja identidade foi preservada – já tinha passagem pela polícia por supostamente descumprir medidas anteriores. Mas como exigir que alguém sem teto cumpra obrigações que exigem, justamente, um endereço?
O juiz Rafael de Oliveira Silva, da 3ª Vara Criminal, não titubeou. Decretou a prisão preventiva alegando "risco à ordem pública". A decisão saiu na última segunda-feira (15), mas só agora começa a gerar ondas de indignação entre defensores de direitos humanos.
O que diz a defesa
Advogados que acompanham o caso – anonimamente, por medo de represálias – soltaram foguetes de crítica. "É como dar multa de trânsito para quem não tem carro", comparou um deles, com certa dose de ironia amarga.
O cerne da questão parece óbvio: em vez de cadeia, wouldn't ser mais lógico oferecer abrigo, tratamento ou apoio social? A prefeitura, através da SEOP, alega que "esgotou as alternativas". Mas será mesmo?
O outro lado da moeda
O MPRJ defende a medida. Em nota enfadonha, afirmou que a prisão foi "último recurso" após reiterados descumprimentos. O que não explicam é como esperavam que uma pessoa sem moradia fixa recebesse intimações judiciais.
Agora a mulher está no Complexo Penitenciário de Gericinó. De uma calçada para uma cela – eis a "solução" encontrada pelo sistema. O caso lembra aquela velha máxima: para quem só tem martelo, todo problema parece prego.
Enquanto isso, nas ruas do Rio, milhares continuam na mesma situação. Esperando – quem sabe – pela mesma "ajuda" que esta mulher recebeu.
