Não é fácil ser quem você é quando o mundo parece conspirar contra. Foi o que descobriu — da pior maneira possível — uma mulher transgênero atualmente custodiada na Penitenciária Feminina do Distrito Federal. Seu relato? Um calvário que mistura violência, negligência e puro preconceito institucionalizado.
"É como se eu não fosse humana aqui", desabafa ela, pedindo anonimato por medo de represálias. Os detalhes que compartilha são de cortar o coração: agressões físicas frequentes, xingamentos transfóbicos que ecoam pelos corredores, e um descaso médico que beira o criminoso.
Um sistema que falha
O caso — que deveria ser exceção — parece revelar uma regra perversa no sistema prisional brasileiro. Ainda que a legislação determine o respeito à identidade de gênero, na prática... Bem, na prática a realidade é outra. Muito diferente.
- Relatos de espancamentos por agentes penitenciários
- Negativação de atendimento médico básico
- Isolamento como "solução" para "problemas" com outras detentas
Não bastasse o cárcere em si, a detenta enfrenta o que especialistas chamam de "dupla punição": a sentença judicial e a sentença social por ser quem é.
O que diz a lei (e o que acontece de fato)
Teoricamente, o Brasil tem avançado nos direitos LGBTQIA+. Na teoria. Porque entre quatro paredes de concreto, a realidade parece ter parado nos anos 1950. A Lei de Execução Penal garante direitos básicos que, segundo a vítima, são ignorados diariamente.
"Me chamam pelo nome morto o tempo todo", revela ela, referindo-se à prática de usar o nome de registro em vez do nome social. "Como se eu tivesse que provar minha identidade o tempo todo."
Procurada, a administração do presídio limitou-se a dizer que "todos os procedimentos estão sendo seguidos conforme a legislação". Uma resposta padrão que, convenhamos, cheira a desculpa esfarrapada.
Não é caso isolado
Organizações de direitos humanos já sinalizaram o alarme: o sistema prisional brasileiro trata pessoas trans como cidadãs de segunda classe. Dados assustadores mostram que:
- 78% das mulheres trans em prisões sofrem violência física
- 62% são negligenciadas medicamente
- Apenas 11% têm acesso a hormonização
Enquanto isso, a sociedade segue discutindo banalidades como se direitos humanos fossem questão de opinião. Não são. São questão de vida ou morte — literalmente.
O caso dessa mulher no DF é só a ponta de um iceberg gigantesco de violência institucional. E o pior? Todo mundo sabe. Poucos se importam.
