O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) entrou com uma ação pedindo o afastamento imediato da diretoria de uma associação autorizada a comercializar cannabis medicinal no estado. A medida foi solicitada após investigações apontarem irregularidades na gestão da entidade.
Segundo o MP, há indícios de desvio de finalidade e possível violação das normas que regulamentam o uso terapêutico da cannabis no Brasil. A associação, que possui autorização para funcionar, estaria descumprindo protocolos essenciais para o setor.
Investigações em andamento
As apurações começaram após denúncias de possíveis irregularidades na comercialização dos produtos. O MP destacou a necessidade de garantir que os pacientes tenham acesso seguro e dentro da legalidade aos medicamentos à base de cannabis.
"A prioridade é assegurar que a saúde pública não seja comprometida e que os direitos dos usuários sejam respeitados", afirmou um representante do órgão.
Impacto para os pacientes
Caso o pedido do MP seja atendido pela Justiça, a associação poderá passar por uma intervenção temporária até que uma nova diretoria seja empossada. Enquanto isso, pacientes que dependem dos produtos podem enfrentar dificuldades no acesso ao tratamento.
Especialistas em saúde alertam para a importância de manter a regularidade no fornecimento de medicamentos à base de cannabis, já que muitos usuários precisam do produto para controlar condições crônicas.
Próximos passos
A Justiça da Paraíba deve analisar o pedido do MP nas próximas semanas. Enquanto isso, a associação pode apresentar sua defesa. O caso tem gerado debates sobre a regulamentação do uso medicinal da cannabis no Brasil.
