A Justiça de Minas Gerais determinou a desinterdição do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, o maior presídio do estado. A decisão foi tomada após uma perícia técnica confirmar que o local atende às condições necessárias para o retorno das atividades.
O complexo, localizado em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, estava interditado desde 2023 devido a problemas estruturais e de superlotação. Agora, com as reformas concluídas e a capacidade reduzida, o presídio está apto a receber detentos novamente.
O que motivou a decisão?
Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a perícia realizada por engenheiros e especialistas em segurança atestou que as instalações foram adequadamente reformadas. Entre as melhorias estão:
- Reparos na infraestrutura elétrica e hidráulica
- Reforço na segurança das celas
- Ampliação de áreas comuns
- Redução da lotação para evitar superpopulação
O juiz responsável pelo caso destacou que a medida busca equilibrar a necessidade de cumprimento de penas com o respeito aos direitos humanos dos presos.
Impacto no sistema prisional
A reabertura da Nelson Hungria deve aliviar a pressão sobre outras unidades prisionais do estado, que enfrentam grave superlotação. Especialistas em segurança pública afirmam que a medida é positiva, mas alertam para a necessidade de investimentos contínuos no sistema carcerário.
O governo estadual já anunciou que intensificará a fiscalização no presídio para garantir o cumprimento das normas. A expectativa é que os primeiros detentos sejam transferidos para a unidade nas próximas semanas.
