Um capítulo polêmico envolvendo a suposta venda irregular de respiradores durante a pandemia chegou ao fim em Santa Catarina. O Tribunal de Justiça do estado absolveu todos os acusados de integrar uma organização criminosa que teria desviado equipamentos médicos essenciais.
Os juízes entenderam que as provas apresentadas pelo Ministério Público eram insuficientes para condenação. O caso, que teve grande repercussão em 2021, envolvia suspeitas de superfaturamento e desvio de recursos públicos na compra emergencial de respiradores.
Falta de provas determinou o veredito
Segundo a decisão unânime da 2ª Câmara Criminal, não havia elementos concretos que vinculassem diretamente os réus aos supostos crimes. "A acusação baseou-se em indícios frágeis e conexões não comprovadas", afirmou o relator do processo.
Entre os absolvidos estão empresários e ex-gestores públicos. A defesa comemorou a decisão, classificando-a como "a reafirmação do princípio da presunção de inocência".
Repercussão do caso
O escândalo dos respiradores mobilizou Santa Catarina no auge da crise sanitária, quando hospitais enfrentavam falta de equipamentos. A operação que investigou o esquema foi uma das maiores da Polícia Civil no estado.
Com a absolvição, o caso se junta a outros processos relacionados à pandemia que não resultaram em condenações. Especialistas em direito penal destacam as dificuldades de comprovar crimes complexos em situações de emergência.
