Um homem preso irregularmente por policiais militares em São Paulo foi solto por determinação judicial após constatação de erro no endereço indicado no mandado de busca. O caso, que ocorreu na última semana, levantou questionamentos sobre a conduta dos agentes envolvidos.
De acordo com informações apuradas, os PMs executaram a prisão em um local diferente do indicado no documento judicial. O erro teria sido identificado posteriormente, quando o homem já estava sob custódia.
Delegados que analisaram o caso citaram indícios de abuso de função por parte dos policiais. "Quando há divergência tão evidente entre o mandado e a ação policial, precisamos investigar possíveis excessos", afirmou uma fonte ouvida pela reportagem.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a imediata soltura do homem após análise do caso. A decisão destacou que a prisão não respeitou os requisitos legais necessários.
O Comando da Polícia Militar informou que abriu procedimento interno para apurar a conduta dos envolvidos. "Todas as ações policiais devem seguir estritamente o que determina a lei", disse em nota.
Especialistas em Direito Penal ouvidos pela reportagem alertam que casos como este podem configurar violação de direitos fundamentais. "A prisão sem amparo legal adequado fere princípios constitucionais básicos", explicou o jurista Carlos Mendes.
O Ministério Público já recebeu o caso e deve decidir nas próximas semanas se apresenta denúncia contra os policiais envolvidos.
