Imagine entrar num lugar público—um shopping, um mercado, uma loja—e saber que suas chances de estar num ambiente preparado para protegê-la em caso de emergência são de apenas uma em quatro. Pois é. A realidade em São Paulo é mais crua do que se imaginava.
Num levantamento que mistura preocupação com descaso, o Procon estadual resolveu botar a lupa num tema urgente: a aplicação do protocolo de segurança para mulheres. E os números? Francamente, assustadores.
Apenas 25% dos estabelecimentos fiscalizados—isso mesmo, um quarto deles—estavam seguindo as regras mínimas estabelecidas pela Lei nº 17.765/2023. Três em cada quatro falharam. Feche os olhos e pense nisso.
O que exatamente estava errado?
Não se trata de burocracia ou detalhe técnico. A lei paulista exige que estabelecimentos com acesso público—e aqui falamos de centros comerciais, supermercados, casas de espetáculo—tenham um protocolo claro de atendimento e acolhimento para mulheres em situação de violência. Algo tangível. Algo que, na hora do desespero, faça a diferença.
Mas a fiscalização, realizada entre abril e agosto, escancarou um vácuo gigante. Muitos lugares simplesmente ignoram a obrigação. Outros até tinham uma espécie de documento, mas ele não estava visível, não era divulgado para funcionários e muito menos para o público. Um protocolo escondido numa gaveta é a mesma coisa que nada—você não concorda?
E as consequências?
Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, não mediu palavras. Ele classifica a situação como "gravíssima" e deixa claro: o descumprimento não é uma mera infração administrativa. É uma falha que coloca vidas em risco. Estabelecimentos notificados terão que se adequar rapidamente. E se não o fizerem? Multas. Multas que podem ser aplicadas repetidamente, até que a mensagem seja entendida.
O mais revoltante, talvez, seja o fato de que a lei não pede nada extraordinário. Ela determina a existência de um canal de denúncia interno, a capacitação das equipes para agir com acolhimento e eficiência, e a sinalização clara—visível a todos—de que aquele espaço está preparado para ajudar. É o mínimo. O básico.
E ainda assim, 75% não conseguem. Ou não querem.
E agora?
A população pode—e deve—denunciar. O canal é o 151. Cada reclamação é um registro. Cada registro, uma pressão. É assim que se muda uma cultura: com exigência.
No fim das contas, os números frios da fiscalização contam uma história quente de negligência. Mas também abrem espaço para uma virada. A segurança das mulheres não pode ser tratada como opcional. Ponto final.
