Numa daquelas decisões que fazem a gente acreditar que o sistema ainda funciona — às vezes —, a Justiça deu um puxão de orelha histórico numa operadora de telefonia que teimava em cobrar o que não devia. E olha que não foi pouco: R$ 15 mil de indenização para uma consumidora do Sul de Minas que cansou de receber ligações absurdas.
O caso é daqueles que dão nos nervos: a cliente, que prefere não se identificar, já tinha quitado todas as suas dívidas quando começou a receber cobranças agressivas por supostos débitos fantasmas. "Era todo dia", conta ela. "Me chamavam até de caloteira, sem qualquer respeito."
O estresse virou processo
Depois de meses nesse inferno burocrático — sabe como é, né? — a mulher decidiu bater de frente. Processou a empresa por danos morais, e adivinha só? Ganhou. A 2ª Vara Cível de Pouso Alegre não só condenou a operadora como ainda determinou o pagamento de multa diária caso a indenização não seja paga em 15 dias.
O juiz não economizou nas palavras: classificou a conduta da empresa como "abusiva", "intimidatória" e — essa é boa — "vergonhosa". Parece que alguém esqueceu que o Código de Defesa do Consumidor existe pra valer.
O que diz a lei
- Cobrança de dívida inexistente configura dano moral automático
- Empresas têm obrigação de comprovar débitos antes de cobrar
- Assédio telefônico pode render multas pesadas
E tem mais: a decisão abre precedente importante. Segundo especialistas consultados, essa sentença é um tiro de advertência para outras empresas que insistem em práticas parecidas. "Quando o consumidor se arma de paciência e vai à luta, a Justiça costuma dar razão", comenta um advogado que acompanhou o caso.
Pra você ter ideia, a operadora tentou se defender dizendo que eram "erros do sistema". Só que o juiz não comprou essa velha desculpa esfarrapada. "Inadmissível", escreveu ele na sentença, que já está virando referência na região.
Moral da história? Se você tá passando por algo parecido, não deixe barato. Anote datas, guarde comprovantes e — principalmente — não tenha medo de brigar pelos seus direitos. Como provou essa guerreira mineira, às vezes a Justiça tarda, mas falha? Nem sempre.
