A Justiça do Maranhão condenou um posto de combustíveis a indenizar consumidores que foram vítimas da venda irregular de etanol. A decisão judicial foi tomada após investigações que comprovaram a comercialização do produto adulterado, o que configura violação aos direitos do consumidor.
De acordo com o processo, o posto vendia etanol com teor alcoólico abaixo do permitido por lei, enganando os clientes e prejudicando o desempenho dos veículos. A prática, considerada ilegal, levou à ação do Ministério Público, que moveu uma ação civil pública contra o estabelecimento.
Reparação aos consumidores
A sentença determinou que o posto pague indenizações individuais aos consumidores afetados, além de multa por danos morais coletivos. O valor total ainda será calculado, mas a decisão já garante o direito à reparação financeira para quem comprovadamente adquiriu o produto irregular.
Fiscalização e alerta
O caso serve de alerta para outros postos da região, reforçando a importância da fiscalização e do cumprimento das normas de qualidade. Consumidores devem ficar atentos e denunciar práticas semelhantes aos órgãos competentes.
