Dez meses após ser preso, o motorista do icônico Porsche amarelo envolvido no caso que chocou São Paulo recebeu decisão favorável da Justiça para aguardar em liberdade o julgamento pelo crime de homicídio doloso no trânsito.
O caso que comoveu São Paulo
O acidente ocorreu em agosto de 2024, quando o empresário Fernando Siqueira, então com 38 anos, teria perseguido e atropelado intencionalmente o motoboy Rafael Costa, 29, após uma discussão no trânsito da Zona Oeste da capital paulista.
Testemunhas relataram à polícia que o condutor do veículo de luxo realizou manobras perigosas por mais de 1 km antes de colidir violentamente contra a motocicleta da vítima, que morreu no local.
Decisão judicial polêmica
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao acusado após análise de recursos da defesa, que argumentou:
- Ausência de antecedentes criminais
- Raízes familiares e profissionais na cidade
- Pagamento de pensão alimentícia à família da vítima
O desembargador responsável pelo caso considerou que não havia mais risco de o réu fugir ou obstruir as investigações.
Reação da família e sociedade
Representantes da família de Rafael Costa manifestaram indignação com a decisão, classificando-a como "mais um exemplo de justiça para ricos". Enquanto isso, associações de motociclistas planejam protestos nas próximas semanas.
Especialistas em direito criminal ouvidos pela reportagem destacam que a decisão segue parâmetros jurídicos, mas reconhecem o impacto social negativo em um país onde acidentes de trânsito matam mais de 30 mil pessoas anualmente.
O julgamento definitivo do caso está previsto para o segundo semestre de 2025, quando serão ouvidas mais de 20 testemunhas já arroladas.
