O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municipal de Taubaté que prevê a criação de salas de integração para pessoas com autismo em locais públicos da cidade. A decisão reforça o compromisso com a inclusão e acessibilidade, garantindo que esses espaços sejam implementados em estabelecimentos como escolas, hospitais e repartições públicas.
A lei, que já havia sido aprovada pela Câmara Municipal, foi questionada judicialmente, mas o STF considerou que a medida está em conformidade com a Constituição Federal e com as políticas de direitos humanos. As salas de integração terão como objetivo oferecer um ambiente tranquilo e adaptado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), facilitando sua participação em atividades cotidianas.
Impacto na comunidade
Familiares e especialistas comemoraram a decisão, destacando que a medida representa um avanço significativo na inclusão social. "Essas salas são essenciais para reduzir o estresse e a ansiedade que muitos autistas enfrentam em ambientes públicos", afirmou uma psicóloga especializada em TEA.
Além disso, a lei prevê capacitação para funcionários públicos, garantindo que eles estejam preparados para atender às necessidades específicas das pessoas com autismo. A prefeitura de Taubaté já anunciou que dará início aos trabalhos de adaptação dos espaços nos próximos meses.
O que diz a lei?
- Obrigatoriedade de salas de integração em locais públicos de grande circulação.
- Treinamento para servidores públicos sobre o atendimento a pessoas com TEA.
- Fiscalização periódica para garantir o cumprimento da norma.
Com a validação do STF, Taubaté se torna um exemplo de cidade comprometida com a inclusão e os direitos das pessoas com autismo.
