O Rio Grande do Norte deu um importante passo na proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+. A partir de agora, casais homoafetivos podem solicitar medidas protetivas em casos de violência doméstica, tornando o RN o primeiro estado do Nordeste a adotar essa política inclusiva.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30) e representa uma vitória para o movimento LGBTQIA+ na região. A medida equipara os direitos de casais do mesmo sexo aos de relacionamentos heterossexuais em situações de agressão.
Como funcionará a nova medida
As medidas protetivas para casais homoafetivos seguirão os mesmos critérios já estabelecidos pela Lei Maria da Penha:
- Proteção imediata em casos de risco
- Afastamento do agressor do lar compartilhado
- Proibição de aproximação da vítima
- Encaminhamento para serviços de apoio psicológico e social
Impacto social
Especialistas em direitos humanos comemoram a iniciativa, destacando que ela pode:
- Reduzir a subnotificação de casos de violência em relacionamentos LGBTQIA+
- Garantir maior segurança para vítimas
- Fortalecer a rede de proteção social
- Servir de exemplo para outros estados
A expectativa é que essa medida incentive mais vítimas a denunciarem situações de violência, já que muitas deixavam de buscar ajuda por medo de discriminação ou por não acreditarem que teriam seus direitos respeitados.
