A Justiça condenou a prefeitura de um município do Tocantins por danos morais após uma criança com deficiência ficar suja e sem assistência por mais de uma hora em uma escola municipal. O caso, que chocou a comunidade local, expõe falhas graves no atendimento a alunos com necessidades especiais.
O que aconteceu?
Segundo relatos, a criança, que possui deficiência física e necessita de auxílio constante, foi deixada em situação de abandono após um acidente. A escola não providenciou limpeza ou troca de roupas, deixando o menor exposto ao constrangimento por um longo período.
Decisão judicial
O juiz responsável pelo caso considerou a omissão da escola como "grave violação dos direitos da criança" e determinou o pagamento de indenização por danos morais. A sentença destacou que instituições de ensino têm o dever de garantir dignidade e inclusão a todos os alunos.
Repercussão
O caso reacendeu o debate sobre a capacitação de profissionais para lidar com crianças especiais nas escolas públicas. Especialistas em educação inclusiva afirmam que situações como essa poderiam ser evitadas com treinamento adequado e políticas públicas eficientes.
A prefeitura informou que vai recorrer da decisão, mas garantiu que está revisando seus protocolos de atendimento a alunos com deficiência.
