O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está cobrando da Prefeitura de João Pessoa a implementação imediata de medidas para atender a população em situação de rua na capital. A demanda foi formalizada através de um documento que exige respostas concretas em curto prazo.
O que o MPPB está exigindo?
Entre as principais solicitações estão:
- Ampliação da rede de abrigos com condições dignas
- Garantia de acesso a alimentação e higiene básica
- Implementação de políticas de inclusão social
- Criação de um plano municipal de atendimento integrado
Falta de ações efetivas
Segundo o MPPB, apesar dos repetidos alertas, a administração municipal não vem adotando medidas suficientes para resolver o problema que se agrava a cada dia. O órgão destaca que a situação viola direitos humanos fundamentais garantidos pela Constituição.
Próximos passos
A Prefeitura tem prazo para apresentar um plano de ação detalhado. Caso não cumpra as exigências, o MPPB poderá adotar medidas judiciais para garantir a proteção dessa população vulnerável.
