O governo do Acre está analisando a possibilidade de adotar a internação compulsória para pessoas em situação de rua que se recusarem a receber atendimento no Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). A medida, discutida pelo secretário estadual de Assistência Social, tem gerado debates acalorados sobre direitos humanos e políticas públicas.
O que está sendo proposto?
De acordo com o secretário, a ideia é garantir que indivíduos em vulnerabilidade extrema recebam o apoio necessário, mesmo que inicialmente resistam. O Centro POP oferece serviços como:
- Acolhimento temporário
- Atendimento psicossocial
- Encaminhamento para programas sociais
- Acesso à saúde básica
Argumentos a favor e contra
Defensores da medida argumentam que ela pode salvar vidas, especialmente em casos de dependência química ou transtornos mentais graves. Já críticos alertam para o risco de violação de direitos individuais e a necessidade de soluções mais estruturais, como:
- Ampliação de vagas em abrigos
- Políticas de emprego e renda
- Investimento em saúde mental
A discussão ocorre em meio ao aumento da população em situação de rua no estado, agravado pela crise econômica pós-pandemia.
