O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Google envie à Corte informações sobre uma suposta cópia da minuta que teria sido usada para planejar um golpe de Estado no Brasil.
Segundo a decisão, a gigante de tecnologia deve fornecer todos os dados relacionados ao documento, incluindo metadados, histórico de acesso e possíveis compartilhamentos. A medida faz parte de uma investigação sigilosa que apura tentativas de desestabilização da democracia brasileira.
O que a decisão do STF determina?
A ordem judicial exige que o Google apresente:
- Registros completos de acesso ao documento
- Informações sobre usuários que visualizaram ou editaram o arquivo
- Metadados que possam identificar a origem da minuta
- Detalhes sobre compartilhamentos e downloads
O prazo para cumprimento da decisão ainda não foi divulgado, mas especialistas afirmam que a medida reforça o papel do STF na proteção das instituições democráticas.
Contexto político
Esta não é a primeira vez que o Supremo investiga supostas ameaças à democracia. Nos últimos anos, a Corte tem atuado de forma enérgica contra discursos antidemocráticos e tentativas de deslegitimação do processo eleitoral.
O caso ganhou ainda mais relevância após as eleições de 2022, quando diversos setores questionaram sem provas a segurança das urnas eletrônicas. Agora, a investigação sobre a minuta de golpe pode revelar novos detalhes sobre esses movimentos.
Especialistas em direito digital afirmam que a decisão de Moraes estabelece um importante precedente sobre a responsabilidade das plataformas digitais em casos que envolvam ameaças à ordem constitucional.
