O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar o caso contra o vereador de Santa Catarina que chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "ladrão". A decisão foi tomada após análise do órgão, que considerou não haver elementos suficientes para caracterizar crime.
O episódio ocorreu durante uma sessão na Câmara Municipal, quando o parlamentar fez a declaração polêmica. A fala gerou repercussão e levou à abertura de uma investigação por possível injúria e difamação.
Em sua decisão, o MPF destacou que, embora o termo utilizado pelo vereador seja ofensivo, ele foi proferido no contexto político, onde há maior liberdade de expressão. Além disso, o órgão ressaltou que não há provas de que a afirmação tenha sido feita com intenção de caluniar.
O caso ganhou destaque nacional e reacendeu o debate sobre os limites da liberdade de expressão no ambiente político. Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que, embora discursos agressivos sejam comuns na política, é preciso equilíbrio para evitar excessos.
A decisão do MPF não impede que novas ações judiciais sejam movidas contra o vereador, mas encerra a investigação no âmbito federal. O parlamentar, por sua vez, comemorou a decisão e afirmou que continuará defendendo suas posições.
