O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de acender um alerta sobre um dos maiores contratos da saúde pública brasileira durante a pandemia. Em pedido formal de investigação, os procuradores questionam irregularidades no acordo entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca para produção de vacinas contra a COVID-19.
O que está sendo investigado?
Segundo documentos obtidos pela VEJA, o MP identificou possíveis falhas graves no processo de contratação que envolveu cerca de R$ 1,9 bilhão. Entre os pontos sob suspeita estão:
- Ausência de licitação adequada
- Superfaturamento nos valores negociados
- Falta de transparência nos critérios técnicos
Impactos na saúde pública
O caso ganha contornos ainda mais graves por se tratar de um contrato emergencial durante o auge da pandemia, quando o Brasil enfrentava colapso no sistema de saúde e corrida por imunizantes. Especialistas alertam:
"Qualquer irregularidade em contratos desta magnitude compromete não apenas os cofres públicos, mas a própria credibilidade da vacinação no país", afirma um economista da saúde ouvido pela reportagem.
Próximos passos
O TCU terá 15 dias para decidir se aceita a investigação proposta pelo MP. Caso aprovada, a apuração poderá:
- Examinar todas as etapas do processo decisório
- Convocar gestores envolvidos para prestar esclarecimentos
- Determinar eventual suspensão de pagamentos pendentes
Enquanto isso, a Fiocruz mantém que todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, seguindo as normas excepcionais previstas para situações de emergência sanitária.
