O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou vídeos publicados por Paulo Figueiredo, ex-secretário de Cultura do governo Bolsonaro, como base para considerá-lo formalmente notificado no inquérito que investiga supostas ações golpistas.
Segundo Moraes, as publicações nas redes sociais de Figueiredo demonstram que ele teve ciência do andamento do processo. O ministro destacou que o próprio Figueiredo fez referências diretas ao inquérito em seus vídeos, o que configura notificação indireta.
O contexto do caso
O inquérito em questão apura supostas tentativas de desestabilização da democracia brasileira, incluindo ações como disseminação de notícias falsas e articulações para um possível golpe de Estado. Figueiredo é investigado por seu envolvimento alegado nesses eventos.
Repercussão jurídica
A decisão de Moraes reforça o entendimento de que publicações em redes sociais podem ser consideradas meios válidos de comunicação processual em casos excepcionais. Especialistas em direito apontam que a medida busca agilizar investigações de grande relevância pública.
O caso continua em andamento no STF, com expectativa de novas decisões sobre os demais investigados nas próximas semanas.
