Pois é, meus amigos, a história vai ficando mais complicada a cada revelação. Documentos que chegaram às mãos da CPI da Previdência mostram uma situação no mínimo curiosa: o então ministro Carlos Lupi já estava a par da possibilidade de descontos irregulares em benefícios previdenciários antes mesmo da tal reunião do Conselho de Previdência Social em agosto de 2023.
Não é de hoje que a gente desconfia que tem coisa errada nesse assunto, mas agora a papelada oficial comprova. Os tais descontos — que beiram o absurdo — seriam aplicados em aposentadorias e pensões para cobrir supostas dívidas previdenciárias. Só que tem um probleminha aí: a legalidade dessa prática é mais do que questionável.
O que dizem os documentos?
Pela amor de Deus, não me venham dizer que é coincidência! Um ofício interno do Ministério do Trabalho e Previdência, datado de 14 de julho de 2023 — ou seja, semanas antes da reunião do conselho —, já mencionava a tal "possibilidade técnica" de realizar os cortes. E advinha quem estava com cópia desse documento? Exatamente: Carlos Lupi.
O texto, assinado por um secretário-executivo, falava em "estudo" sobre a legalidade da medida. Mas entre estudar e aplicar, há uma distância enorme — principalmente quando se trata de mexer no dinheiro de quem já batalhou a vida toda.
E a reunião de agosto?
Ah, aquela reunião... No dia 16 de agosto, o Conselho de Previdência Social se reuniu e — pasmem — o assunto dos descontos ilegais nem foi pauta oficial. Mas sabe como é, né? Às vezes os assuntos mais importantes são tratados nos corredores, longe das ata oficial.
O que me deixa indignado é que, mesmo ciente das implicações legais, o ministério seguiu em frente com a ideia. Só recuou quando a imprensa pegou o cheiro da coisa e começou a pressionar. Conveniente, não?
As justificativas (ou a falta delas)
Do lado de Lupi, a defesa é que ele só soube dos detalhes depois. Mas os documentos contam outra história — e papel não fala, só se a gente ler. A equipe dele alega que o ministro sempre agiu dentro da legalidade, mas a pergunta que não quer calar: como alguém com acesso à informação privilegiada permite que uma bomba dessas sequer seja considerada?
Não é a primeira vez que Lupi se envolve em polêmicas. O homem parece ter um ímã para confusão. Mas dessa vez, a coisa é séria: estamos falando de vidas, de pessoas que dependem de cada centavo da aposentadoria.
E agora, José?
A CPI da Previdência promete chamar Lupi para depor. E dessa vez, ele vai ter que explicar muito mais do que "não sabia de nada". Os documentos estão aí, black on white, como dizem os gringos.
Enquanto isso, milhares de aposentados seguem na incerteza — será que vão descontar? Será que vão ter que processar o INSS? É uma angústia que ninguém merece depois de anos de trabalho.
O que me preocupa, no fim das contas, é a cultura do "faz primeiro, pensa depois" que parece imperar em alguns círculos do poder. E no meio disso tudo, quem paga o pato é sempre o mesmo: o cidadão.
