O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve a prisão preventiva de Claudinho Serra e outros dois investigados por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações públicas no estado. A decisão foi tomada após análise de recursos apresentados pela defesa dos acusados.
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), o grupo é acusado de desviar milhões de reais de contratos públicos através de manipulação de processos licitatórios. As investigações apontam que os crimes ocorreram entre 2019 e 2023, com superfaturamento de obras e serviços.
Entenda o caso
As investigações começaram após denúncias de irregularidades em licitações da administração pública estadual. Entre as principais acusações estão:
- Formação de cartel entre empresas
- Fraude em processos de concorrência pública
- Superfaturamento de contratos
- Lavagem de dinheiro
Os três investigados já estavam presos preventivamente desde o ano passado. A defesa tentou reverter a decisão, alegando falta de provas concretas, mas o TJMS considerou que há riscos para a investigação e para a ordem pública.
Próximos passos
Com a manutenção das prisões, o caso segue para fase de instrução processual. O MPE já indicou que deve apresentar denúncia formal nos próximos dias, o que pode levar a abertura de ação penal contra os acusados.
Especialistas em direito penal afirmam que, se condenados, os réus podem enfrentar penas que variam entre 5 e 15 anos de prisão, considerando a gravidade dos crimes e o volume de recursos desviados.
