Em uma decisão que pode mudar os rumos do caso, a Justiça do Rio de Janeiro anulou as provas contra os políticos Pedro Fernandes e Cristiane Brasil, acusados em um esquema de corrupção. O juiz responsável considerou que as evidências foram obtidas de forma irregular, o que invalida seu uso no processo.
O caso, que já dura vários anos, envolve suspeitas de desvio de recursos públicos e favorecimento ilícito. Com a anulação das provas, a defesa dos acusados ganha força, enquanto o Ministério Público avalia recorrer da decisão.
Detalhes da decisão
O magistrado destacou que houve falhas na coleta e no armazenamento das provas, violando procedimentos legais. "A Constituição garante o direito a um processo justo, e isso inclui a regularidade das provas apresentadas", afirmou o juiz em sua decisão.
Repercussão política
A anulação das provas pode ter impactos significativos na carreira dos envolvidos, especialmente em um momento de intensa fiscalização sobre a classe política. Cristiane Brasil, ex-ministra do Trabalho, e Pedro Fernandes, conhecido por sua atuação no legislativo, já haviam sido alvo de outras investigações.
Especialistas em direito apontam que a decisão reforça a importância do devido processo legal, mas também levanta debates sobre a eficácia das investigações contra a corrupção no país.
