O caso do golpe tem levantado diversas questões sobre os direitos dos envolvidos durante os interrogatórios. Uma das dúvidas mais frequentes é: quem pode ficar calado e em quais circunstâncias?
De acordo com especialistas, o direito ao silêncio é garantido pela Constituição Federal, mas sua aplicação varia dependendo do papel do interrogado no processo. "Nem todos podem se recusar a responder perguntas da mesma forma", explica um jurista.
Quem pode se recusar a falar?
Veja abaixo as principais regras:
- Testemunhas: Podem se recusar a responder perguntas que as incriminem, mas devem colaborar com informações relevantes.
- Investigados: Têm o direito de permanecer em silêncio sem que isso seja usado contra eles.
- Acusados: Podem optar por não responder perguntas, mas o silêncio pode ser interpretado pelo juiz.
Como o silêncio é interpretado?
O silêncio não pode ser considerado uma admissão de culpa, mas em alguns casos, pode influenciar a decisão do juiz. "Tudo depende do contexto e das provas já apresentadas", destaca um advogado criminalista.
Além disso, autoridades policiais ressaltam que a colaboração pode ser benéfica em certas situações, especialmente para quem busca acordos de delação premiada.
O que diz a lei?
A legislação brasileira é clara ao proteger o direito ao silêncio, mas também exige que os envolvidos ajam de boa-fé. "O equilíbrio entre os direitos individuais e a busca pela verdade é essencial", conclui um promotor.
