STJ mantém afastamento de ministro Marco Buzzi por denúncias de importunação sexual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, prorrogar para 14 de abril o prazo para conclusão da sindicância que investiga o ministro Marco Buzzi, alvo de graves denúncias de importunação sexual. A medida ocorre após o tribunal ter afastado cautelarmente o magistrado de suas funções em fevereiro, decisão também tomada por unanimidade pelos colegiados da corte.
Investigação aprofundada e possíveis desdobramentos
Originalmente, uma reunião para analisar os resultados da apuração estava agendada para a próxima terça-feira (10), mas não deve ocorrer devido à extensão do prazo. A prorrogação permitirá que a sindicância realize uma investigação mais detalhada, incluindo a tomada de depoimentos e análise minuciosa das evidências. Conforme fontes internas, a sindicância pode recomendar a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Buzzi, cuja punição máxima poderia ser a aposentadoria compulsória.
Nos bastidores do STJ, ministros avaliam que uma alternativa para Buzzi seria solicitar voluntariamente a aposentadoria, mas isso precisaria ser feito antes da eventual abertura do PAD. Há um entendimento entre os membros do tribunal de que é crucial resolver este caso internamente para demonstrar que a instituição é capaz de "cortar na própria carne" quando necessário, reforçando a transparência e a responsabilidade do Judiciário.
Detalhes das denúncias e medidas cautelares
Marco Buzzi é alvo de pelo menos duas denúncias formais de importunação sexual. A primeira envolve uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro com a família na residência do ministro em Santa Catarina. A segunda denúncia partiu de uma mulher que trabalhou em seu gabinete, com o suposto episódio ocorrendo em 2023. Ambas as acusações foram formalizadas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e posteriormente encaminhadas ao STJ, com o material das apurações sendo compartilhado entre os órgãos.
Em comunicado oficial, o STJ ressaltou que o afastamento de Buzzi é "cautelar, temporário e excepcional". Durante este período, o ministro está impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas funcionais, além de ter o acesso às dependências do tribunal bloqueado. A defesa de Marco Buzzi nega veementemente todas as acusações, apresentando uma defesa escrita que alega inocência e sustenta a ausência de provas concretas contra o magistrado.
O caso segue sob intenso escrutínio, com a expectativa de que a sindicância conclua suas investigações em abril, podendo definir o futuro jurídico e profissional do ministro no STJ. A sociedade aguarda os desfechos com atenção, dado o impacto do caso na credibilidade das instituições judiciais brasileiras.
