O governo federal deve lançar nesta semana o programa "Brasil Contra o Crime Organizado", com previsão de anúncio em cerimônia no Palácio do Planalto na próxima terça-feira (12). O plano inclui um decreto e quatro portarias para regulamentar eixos de atuação: enfrentamento ao tráfico de armas, asfixia financeira do crime organizado, aumento das taxas de esclarecimento de homicídios e reforço na segurança do sistema prisional.
Investimento e recursos
O programa prevê cerca de R$ 11 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do Orçamento deste ano e R$ 10 bilhões via empréstimo do BNDES para os estados. A implementação depende da adesão dos governos estaduais, que terão acesso a recursos de fundos federais ao aderirem às propostas.
Medidas prisionais
Nas penitenciárias, a proposta busca implementar o mesmo padrão de segurança das unidades federais, com bloqueadores de celular e equipamentos modernos de raio-x e revista. O objetivo é dificultar que chefes de facção presos deem ordens a criminosos nas ruas. Também está prevista a criação de um centro nacional de inteligência para coordenar ações integradas entre União e estados.
Asfixia financeira
Para sufocar financeiramente o crime organizado, o decreto cria a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado Nacional, uma estrutura fixa e centralizada para coordenar ações de órgãos de segurança pública que investigam organizações criminosas.
Resolução de homicídios
O governo busca melhorar os indicadores de resolução de homicídios. Dados do Instituto Sou da Paz mostram que apenas 36% dos homicídios são esclarecidos no Brasil, contra a média mundial de 63%. O decreto propõe padronização dos registros, compartilhamento de bases de dados e fortalecimento das polícias científicas e perícias nos estados.
Amazônia e fronteiras
Na primeira versão, o plano incluía ações específicas para proteção da Amazônia, fronteiras e prevenção da ocupação de territórios por facções, mas esses pontos devem ser anunciados posteriormente.
Segurança como bandeira eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em redes sociais que uma das frentes será "destruir o potencial financeiro do crime organizado e das facções". No Palácio do Planalto, avalia-se que a segurança pública será um dos principais temas da disputa eleitoral deste ano. Lula e o PT buscam uma abordagem para o assunto, que passou a ser prioridade após o crescimento da extrema-direita, que tem o tema como bandeira.
Lula mencionou o plano em coletiva após encontro com o presidente dos EUA, Donald Trump, na semana passada. Segundo ele, "quem não escapou, não vai escapar mais". Ele destacou a necessidade de destruir o potencial financeiro do crime organizado, que se tornou "empresas multinacionais" presentes em vários países, no futebol, na política e no Judiciário.
