
E não é que o tapete vermelho da impunidade acabou de ser recolhido? Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal — aquela instância que a gente só ouve falar quando a coisa fica séria — formou uma maioria mais sólida que concreto e negou, vejam só, o pedido de habeas corpus do ex-jogador Robinho.
Traduzindo: ele vai ficar bem onde está. Na cadeia.
A decisão, tomada em plenário virtual, confirmou o que muitos já esperavam, mas poucos acreditavam que iria acontecer de fato. Nove anos de prisão. Isso mesmo, nove. A pena foi aplicada pela Justiça italiana lá em 2017, por um estupro coletivo ocorrido em 2013 — um episódio sombrio que voltou a assombrar o astro do futebol brasileiro anos depois.
Itália x Brasil: o longo braço da justiça
O caso é complexo e cheio de reviravoltas que dariam um roteiro de filme. Robinho foi condenado in absentia — ou seja, sem estar presente no julgamento — pela justiça italiana. Como ele já tinha voltado pro Brasil, país que não extradita seus cidadãos (essa é outra discussão), a Itália pediu que a pena fosse cumprida aqui mesmo.
E olha, deu certo. O Superior Tribunal de Justiça já tinha dado o aval em 2022, mas a defesa do ex-jogador — que não larga o osso — entrou com um habeas corpus no STF tentando evitar que a coisa toda saísse do papel.
Pois é. Não deu.
Os votos e a mensagem por trás deles
O ministro Francisco Falcão, relator do caso, foi o primeiro a votar. E deixou claro: não há ilegalidade na decisão que autorizou a execução da pena aqui no Brasil. Na sequência, mais quatro ministros acompanharam o voto — formando a tal maioria de que todo mundo fala.
Uma das vozes mais contundentes foi a da ministra Cármen Lúcia. Ela disparou: «A prática de crimes sexuais não pode ser tratada com leniência ou disfarçada sob qualquer véu». Ufa. Duro, né?
E não para por aí. O ministro Dias Toffoli — que inclusive tinha dado uma medida cautelar para suspender a prisão em março — mudou de posição e agora votou contra o HC. Ou seja, até quem antes parecia ter uma brecha de dúvida agora entrou no bonde da condenação.
O que isso significa na prática?
Bom, com a negativa do habeas corpus, a ordem de prisão expedida pelo STJ volta a valer. Imediatamente. Robinho já está preso desde o dia 21 de março, quando foi deteno em Santos, e agora… bem, agora a coisa ficou definitiva.
Não há mais para onde correr. A defesa já esgotou quase todos os recursos — a não ser que inventem mais um, porque com direito penal brasileiro, nada é impossível.
O caso reacendeu discussões importantes sobre justiça, privilégio e accountability. Robinho não é mais um jovem promessa — é um homem de 40 anos respondendo por um crime hediondo. E o sistema, desta vez, parece não estar fechando os olhos.
Restam perguntas. E muitas. Será que a justiça brasileira está mesmo mudando? Crimes de ricos e famosos finalmente serão tratados como crimes de gente comum? O debate está aberto — e agora, com um exemplo concreto atrás das grades.