Paulo Cupertino, condenado a 98 anos de prisão por uma série de crimes graves, deve cumprir apenas 27 anos de detenção a partir da data da sentença. Segundo as regras do sistema penal brasileiro, ele poderá ser liberado em 2052.
Como a pena foi reduzida?
No Brasil, a legislação estabelece que o tempo máximo de cumprimento de pena não pode ultrapassar 30 anos, mesmo que a condenação supere esse período. Além disso, há a possibilidade de progressão de regime para quem demonstra bom comportamento.
Os crimes cometidos
Cupertino foi condenado por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e outros crimes violentos. O caso chocou a opinião pública e levantou debates sobre a eficácia da justiça penal no país.
O que diz a lei?
De acordo com o Código Penal Brasileiro:
- O limite máximo de cumprimento de pena é de 30 anos.
- É possível reduzir o tempo com benefícios como trabalho e estudo.
- A progressão de regime pode ser aplicada após cumprir parte da pena.
Especialistas em direito penal afirmam que, apesar da condenação inicial alta, a legislação atual permite essa redução para evitar penas perpétuas, inconstitucionais no Brasil.
