Pois é, a coisa ficou séria no Porto do Rio de Janeiro esta semana. A Receita Federal simplesmente travou um carregamento monumental de combustível que vinha de fora do país — estamos falando de nada menos que 45 milhões de litros, gente.
O negócio é o seguinte: um navio-tanque chamado Stena Power, que tinha saído dos Estados Unidos, chegou aqui com essa carga toda e... travou. A alfândega simplesmente não deixou a descarga acontecer. E o motivo? Ah, o motivo é daqueles que dão dor de cabeça em qualquer importador: uma baita pendência fiscal.
O que deu errado na papelada?
Aparentemente, a empresa responsável pela importação — uma tal de Atem — não conseguiu comprovar direito a origem do produto. A Receita exige um monte de documentos, sabe como é? E parece que faltou algo crucial na declaração de importação.
É aquela velha história: quando o assunto é combustível, a vigilância é redobrada. Eles precisam ter certeza absoluta de que tudo está dentro da lei, principalmente com relação aos tributos. Afinal, estamos falando de valores altíssimos em impostos.
E agora, o que acontece?
O navio está lá, paradão no Porto do Rio, enquanto a empresa corre contra o tempo para regularizar a situação. O prazo? Até esta sexta-feira. Passou disso, a carga pode ser confiscada definitivamente — e aí o prejuízo é total.
O que mais me impressiona é o volume envolvido. Quarenta e cinco milhões de litros não é brincadeira! Dá para imaginar o impacto que isso pode ter no mercado? Dependendo de quanto tempo essa situação se arrastar, pode até afetar o abastecimento em algumas regiões.
Esse tipo de operação mostra como a Receita está de olho vivo nas importações de combustível. E digo mais: não é a primeira vez que coisas assim acontecem. O mercado de combustíveis no Brasil vive nessa corda bamba entre a necessidade de importar e a rigidez da fiscalização.
Enquanto isso, o Stena Power continua ancorado, esperando que os trâmites burocráticos se resolvam. Torcemos para que a empresa consiga regularizar tudo a tempo, mas uma coisa é certa: a Receita não está para brincadeira quando o assunto é combustível vindo do exterior.
