Pois é, pessoal. A Receita Federal resolveu apertar o cerco — e dessa vez o alvo são as fintechs e instituições de pagamento. A partir de agora, essas empresas, que antes viviam num regime mais tranquilo, vão ter que encarar as mesmas obrigações pesadas que os grandes bancos no combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
Não é brincadeira não. A Instrução Normativa RFB nº 2.289, publicada nesta segunda-feira (04/08) no Diário Oficial, basicamente iguala todo mundo. Quer dizer… a farofa vai ficar toda misturada. Quem opera com carteiras digitais, pagamentos instantâneos ou crédito vai ter que ficar de olho aberto — e documentar tudo.
O que muda na prática?
Pensa num checklist danado. As fintechs agora são obrigadas a:
- Fazer um cadastro minucioso dos clientes (aquele conhecido KYC, mas agora com chave de cadeia);
- Monitorar todas as transações, principalmente as que passam de R$ 5 mil — e suspeitar de qualquer movimento estranho, mesmo que abaixo disso;
- Comunicar qualquer operação atípica à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, e rápido!
- Manter um programa de compliance robusto, com treinamento de funcionários e auditoria interna.
E olha… a Receita não quer só papel. Quer sistema, quer relatório, quer gente dedicada só pra isso. Quem descumprir, pode se preparar para multas que doem no bolso — e na reputação.
E o que tão dizendo por aí?
Especialistas em direito financeiro já comentam que a medida era esperada, mas pega todo mundo de surpresa pela abrangência. “O mercado de pagamentos cresceu numa velocidade absurda, e era uma questão de tempo até a regulamentação chegar com força total”, diz um consultor que preferiu não se identificar.
Por um lado, usuários podem ficar mais tranquilos — seus recursos e dados estarão mais protegidos. Por outro, pode ser que a agilidade, um dos maiores trunfos das fintechs, sofra um pouco. Afinal, burocracia e velocidade raramente andam de mãos dadas.
Mas é aquilo: inovação com responsabilidade. O sistema PIX, que já é um sucesso mundial, agora ganha uma camada extra de segurança — o que é ótimo pra todo mundo, menos pra quem quer fazer gracinha com dinheiro alheio.
E aí, curtiu a mudança? Acha que as fintechs vão aguentar o tranco ou isso vai travar a inovação? O tempo — e o próximo extrato — vão dizer.
