O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, se posicionou a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais publicados em formatos curtos, como os populares Shorts. Em um artigo recente, Mendonça argumentou que as plataformas digitais não podem se esquivar de suas obrigações legais apenas porque o conteúdo é exibido de forma rápida.
Segundo o ministro, a velocidade com que os vídeos são consumidos não deve ser um fator para isentar as redes sociais de sua responsabilidade. "A agilidade do consumo não pode ser sinônimo de impunidade", afirmou Mendonça em seu texto.
O debate sobre a regulamentação
O tema ganhou destaque após uma série de casos envolvendo a disseminação de discurso de ódio, fake news e outros conteúdos criminosos em formatos curtos. Mendonça destacou que, embora as plataformas aleguem dificuldades técnicas para moderar esse tipo de conteúdo, é necessário encontrar soluções que garantam a segurança dos usuários.
"Não podemos aceitar que a inovação tecnológica seja usada como escudo para violações de direitos", escreveu o ministro. Ele também sugeriu que as redes sociais invistam em sistemas de inteligência artificial mais eficientes para identificar e remover conteúdos problemáticos rapidamente.
Reações e próximos passos
A discussão sobre a responsabilização das plataformas digitais já mobiliza diversos setores da sociedade, incluindo especialistas em direito digital e defensores da liberdade de expressão. Enquanto alguns defendem maior rigor na moderação, outros alertam para o risco de censura.
O STF ainda não marcou uma data para discutir o tema em plenário, mas a posição de Mendonça deve influenciar o debate jurídico nos próximos meses. Enquanto isso, o Congresso Nacional também analisa projetos de lei que tratam da regulamentação das redes sociais no Brasil.
