Um casal residente em Joinville, Santa Catarina, foi proibido pela Justiça de ter animais após serem acusados de cometer maus-tratos contra dois cães da raça pitbull. O caso ganhou repercussão após denúncias de vizinhos e uma rápida intervenção das autoridades.
Segundo relatos, os animais eram mantidos em condições precárias, sem alimentação adequada e com sinais de violência física. As imagens chocantes compartilhadas nas redes sociais mobilizaram protetores e órgãos de defesa animal.
Como a Justiça agiu
O juiz responsável pelo caso determinou a proibição imediata de o casal possuir qualquer animal, além de multa e obrigação de participar de programas educativos sobre posse responsável. Os pitbulls foram resgatados e encaminhados para cuidados veterinários.
"A decisão judicial reforça a importância da proteção animal e serve de alerta para quem comete esse tipo de crime", afirmou um representante da ONG local que acompanhou o caso.
O que diz a lei
No Brasil, maus-tratos a animais são crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98, com pena de detenção e multa. A legislação tem sido cada vez mais rigorosa com casos de violência contra pets.
Se você testemunhar situações de maus-tratos, denuncie ao Disque Denúncia ou às autoridades competentes. A ação rápida pode salvar vidas!
