Mulher de 54 anos denuncia ex-namorado por estelionato após descobrir que TV de 75 polegadas e tablet dados como presentes foram comprados com seu cartão de crédito. Prejuízo inclui R$ 12 mil em dinheiro e financiamento de carro.
Thiago Brennand se casou com sua advogada em cerimônia íntima no presídio; cartas, pedido no parlatório e anel marcaram a união.
Gabriella Kiefer e Thiago Oliveira serão julgados a partir de 25 de julho, em Vila Velha, por homicídio qualificado de homem em situação de rua, que foi amarrado, espancado e morto a tiros.
Em dois meses, o STF impõe regime de responsabilização das plataformas digitais, criando censura privada e risco à liberdade de expressão no Brasil.
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Decisão de retirar policiais militares cedidos a tribunais gera preocupação com segurança e eficiência do Judiciário.
O júri popular dos três policiais militares acusados de participar do assassinato do delator do PCC Vinícius Gritzbach foi anulado nesta segunda-feira (22) após a defesa abandonar o plenário em meio a discussão com o promotor. Novo julgamento deve ser rem
Simone Dionizia Fernandes, viúva do motorista Celso Novais, morto no atentado que vitimou o delator do PCC Vinícius Gritzbach, confrontou o advogado Claudio Dalledone após a anulação do júri dos policiais militares acusados pelo crime.
CNJ votará mudança que acaba com aposentadoria compulsória remunerada como punição a magistrados, seguindo decisão do STF. Pena máxima passa a ser perda do cargo e salário.
João Antônio Pivetta Ribeiro da Silva é acusado de remover a GoPro de Maria Eduarda após queda. MP também aponta destruição de provas digitais por organizadora.
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O julgamento dos policiais militares acusados de executar o delator do PCC Vinicius Gritzbach foi anulado após discussão entre defesa e promotoria. Novo júri será marcado.
MPMT estuda abrir procedimento para apurar legalidade de reajuste de 11,93% na tarifa de água e esgoto em Cuiabá, obtido por arbitragem pela concessionária.
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração dos condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, considerando-os protelatórios.
Ministro do STF suspende decisão da Justiça baiana que autorizava TJ-BA a usar Banco do Brasil para gerir R$ 2 bilhões em depósitos judiciais, mantendo exclusividade do BRB.
Homem de 42 anos foi preso por estupro de vulnerável após permitir que a filha de 11 anos mantivesse relacionamento com adulto em Prata, no Triângulo Mineiro.
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O crime de impedir ou embaraçar investigação de organização criminosa, previsto na Lei 12.850/2013, é pouco debatido, mas pode estar presente em grandes casos. Entenda os elementos e penas.
A Procuradoria-Geral Eleitoral defende que o TSE derrube a decisão de Kassio Nunes Marques que suspendeu pesquisa AtlasIntel sobre Flávio Bolsonaro, alegando falta de comprovação de manipulação.
Ministro do STF, Gilmar Mendes, criticou projeto que autoriza advogados da União a exercer advocacia privada, classificando a medida como priorização de interesses corporativos.
Conselhos aprovaram novas regras que permitem parcelar 60 dias de férias em até 12 períodos de cinco dias, podendo aumentar dias de descanso com fins de semana e feriados.
STF determinou ao TRE-RR a revisão das regras de desincompatibilização aplicadas na eleição suplementar, impactando Arthur Henrique, mais votado, mas sub judice.
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Justiça de São José do Rio Preto determinou bloqueio de R$ 3,8 milhões da Santa Casa de Casa Branca e de investigados, incluindo ex-secretário de Saúde Rubens Bottas, por suspeitas de irregularidades em contrato emergencial.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina mantém sentença que negou pedido de desindexação de notícias sobre investigação criminal encerrada com absolvição, rejeitando indenização por danos morais.
Justiça de MG decretou a prisão preventiva de um empresário investigado na operação 'Trem da Alegria' por vender quatro caminhões bloqueados judicialmente, avaliados em R$ 320 mil cada.
Após conflito entre promotor e defesa, juiz anula júri e desconsidera depoimentos; nova data será marcada para reiniciar o processo do zero.
Justiça do Rio mantém condenação de seguranças de Alcebíades Paes Garcia, o Bid, por assassinato; penas somam mais de 55 anos de prisão.
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Diocese de Rio Branco denuncia atraso de mais de R$ 20 milhões em repasses do governo e Sesacre para Hospital Santa Juliana e Casa Souza Araújo.
Primeiro dia do júri popular dos PMs acusados de matar Vinícius Gritzbach tem bate-boca entre promotor e defesa, depoimentos de vítimas e perícia aponta 27 disparos de fuzil.
STF manteve prisão do deputado Thiago Rangel após PF descobrir mensagens de intimidação à nova secretária de Educação. Investigação revela planejamento de ataques.
Senador Jaques Wagner recorre ao STF para anular busca e apreensão. Defesa aponta erros graves e ausência de atuação para beneficiar Banco Master.
Defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) recorre ao STF para anular busca e apreensão autorizada na 9ª fase da Operação Compliance Zero, que investiga suposto esquema bilionário ligado ao Banco Master.
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Vice-prefeito de Colina (SP), Rafael Rodrigues, foi indiciado por homicídio qualificado pela morte do professor de jiu-jitsu Marcos Aurélio Abe, baleado em março.
