TJ-SP suspende lei de Sorocaba sobre troca de imóvel público
TJ-SP suspende lei de Sorocaba que autorizava troca de imóvel público por terreno particular, apontando superfaturamento e contradição na destinação social.
Categoria : Justiça
Instrutores indiciados por homicídio doloso em morte de jovem no rope jump
Polícia Civil conclui inquérito e indicia três instrutores por homicídio com dolo eventual na morte de Maria Eduarda, lançada sem corda de ponte em Limeira (SP).
Justiça mantém supermercados abertos aos domingos e feriados em GO
TRT-GO nega liminar do Sincovaga-GO e mantém funcionamento integral de supermercados aos domingos e feriados. Acordo coletivo que limitava horário até 11h é suspenso.
Justiça de SP nega remoção de postagens sobre acusação contra Renan
A Justiça de São Paulo negou o pedido de Renan Santos para remover postagens que o acusam de estupro, mantendo a liberdade de expressão.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Ex-professor da USP vira réu por estupro e assédio sexual
A Justiça de São Paulo tornou réu o ex-professor da USP Alysson Mascaro por estupro, estupro de vulnerável, importunação sexual e assédio sexual contra ex-alunos. A decisão é da juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues.
Volkswagen condenada por trabalho escravo no Pará
Justiça do Trabalho condenou Volkswagen do Brasil a pagar R$ 2 milhões a cada um de quatro ex-trabalhadores por submetê-los a condições análogas à escravidão nos anos 1970-80.
Presos suspeitos de furtar 80 kg de carne em frigorífico de MG
Dois funcionários de um frigorífico em Teófilo Otoni foram presos em flagrante suspeitos de furtar carnes. A estimativa mensal de desvios chega a 600 kg.
Motorista devolve R$ 132 milhões e enfrenta hostilidade
Três anos após devolver R$ 131 milhões depositados por engano, motorista Antônio Pereira do Nascimento relata hostilidade e aguarda decisão judicial sobre pedido de recompensa de 10%.
STJ mantém condenação de ex-secretário de Segurança por furto
STJ rejeita recursos e mantém condenação de ex-secretário de Segurança de Ribeirão Pires e mais dois por furto a açougues, com pena de 2 anos e 11 meses de prisão.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Justiça obriga Itabuna a publicar contratos do Ita Pedro
Justiça Federal determina que Prefeitura de Itabuna e FICC publiquem contratos do Ita Pedro 2026 no PNCP em cinco dias, atendendo pedido do MP-BA e MPF.
Justiça nega remoção de posts sobre BO de estupro
A Justiça de São Paulo negou, em duas instâncias, o pedido do pré-candidato à Presidência Renan Santos para remover publicações que mencionam um boletim de ocorrência por estupro e violência doméstica registrado em 2021.
STF anula processo de Mariana Ferrer por revitimização
Por unanimidade, o STF anulou a audiência e atos posteriores no caso Mariana Ferrer, por violação a direitos fundamentais da vítima devido a revitimização e ausência de intervenção do juiz.
MP-MA denuncia vendedora por injúria racial contra mototaxista
O Ministério Público do Maranhão denunciou Nagela Martins Yara da Silva por injúria racial após ela acusar falsamente um mototaxista negro de furto em Açailândia.
Briga em Pirapora: cinco feridos por arma branca
Cinco pessoas foram feridas por objetos cortantes em uma briga em Pirapora. A confusão começou após uma discussão entre ex-namorados em um bar. Todos foram hospitalizados e depois levados à delegacia.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Vítima de estupro em delegacia de MT é presa
A mulher que acusou o investigador Manoel Batista da Silva de estupro dentro da delegacia de Sorriso (MT) foi presa nesta segunda-feira (22) no Hospital Regional, onde aguardava atendimento por gravidez de risco. O mandado é por cárcere privado, tortura e
Tensão marca julgamento de policiais por morte de Gritzbach
Julgamento dos três policiais acusados de matar o empresário Vinícius Gritzbach começou com discussão entre advogado e promotor, que ameaçou deixar o tribunal.
PM é julgado como último acusado da morte de advogado
Roosevelt de Nazaré Silva, policial militar, é o quarto e último acusado a ser julgado pela morte do advogado Arnaldo Lopes, ocorrida em 2017 em Belém.
Homem morto a golpes em Periquito; suspeito preso
Wagner Rodrigues Pereira, 46, foi morto a golpes de faca em Periquito (MG). Suspeito preso; outro foragido. Crime teria relação com denúncias de atividades ilícitas.
Construtora condenada a indenizar morador por defeitos
Morador de São Gonçalo do Amarante receberá R$ 7 mil por danos morais após imóvel novo apresentar infiltrações, rachaduras e outros problemas. Justiça também determina reparos e ressarcimento de despesas.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Ortobom condenada a R$ 300 mil por discriminação
Justiça do Trabalho condena Ortobom a indenizar R$ 300 mil por danos morais coletivos após todas as 22 gerências serem ocupadas exclusivamente por homens em 2022.
Couto veta projeto de banheiros neutros no Rio
Governador em exercício Ricardo Couto veta integralmente projeto que criava banheiros neutros para pessoas trans não redesignadas e não binárias, alegando que a proposta reforçaria segregação.
Condenadas por paródia de clássico gaúcho recorrem na Justiça
Duas musicistas condenadas a pagar R$ 8 mil por paródia obscena de 'Céu, Sol, Sul, Terra e Cor' aguardam julgamento de recurso; defesa alega crítica social.
Após 60 anos, idoso corrige nome da mãe em documento
Gilvanio José da Silva, 68, descobriu erro no nome da mãe após 60 anos e retificou durante ação Justiça Rápida Itinerante em Porto Velho.
Viúva de motorista morto em ataque a delator do PCC depõe
Simone Novais relembra últimos momentos com o marido, Celso, morto em novembro de 2024 no Aeroporto de Guarulhos durante execução de delator do PCC. Julgamento de três PMs acusados começou nesta segunda.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
OAB-SP pede transferência de Deolane Bezerra para sala especial
OAB-SP entra com habeas corpus para transferir Deolane Bezerra para Sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar. Ela está presa no Pavilhão Especial de Tupi Paulista desde maio, suspeita de lavagem de dinheiro para o PCC.
MPMG apura denúncia de cela do castigo em Juiz de Fora
O Ministério Público de Minas Gerais investiga denúncia da OAB sobre suposta cela do castigo na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora. Secretaria nega acusação.
Vitória de Arthur Henrique suspensa pelo STF
Arthur Henrique (PL) venceu eleição suplementar em Roraima com 60,87% dos votos, mas STF suspendeu candidatura; governo segue interinamente com Soldado Sampaio até julgamento final.
Viúva de motorista morto em execução clama por justiça
Julgamento de três policiais pela morte de Antônio Vinícius Gritzbach começa com depoimentos; viúva de motorista morto pede justiça.
Justiça de MT mantém sete irmãos com pais após reviravolta
Juiz de Vera decide manter reintegração familiar de sete irmãos, contrariando desembargador que suspendeu retorno; pais foram presos por abandono.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Presidente do STM: 8/1 foi tolerância ao intolerável
Presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, afirma que ataques de 8 de janeiro foram resultado de tolerância gradual a comportamentos antidemocráticos, e que STM julga decoro militar, não condenações criminais.
Page 89 of 126
