O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TC-SP) suspendeu, nesta quinta-feira, o edital de licitação da Muralha Paulista, projeto de monitoramento por câmeras e sensores do governo estadual. A decisão atende a uma representação formulada por empresas que apontaram possíveis irregularidades no processo.
Motivos da suspensão
Segundo o relator do caso, conselheiro Renato Martins Costa, foram identificados indícios de restrição à competitividade e falhas na especificação técnica dos equipamentos. O edital previa a contratação de empresas para instalação e manutenção de mais de 10 mil câmeras de reconhecimento facial em todo o estado.
Em nota, o TC-SP informou que a medida visa garantir a lisura do processo e que o governo terá prazo de 30 dias para apresentar esclarecimentos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão.
Reação do governo
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que a suspensão é um 'mero procedimento' e que a administração estadual vai recorrer. 'Estamos confiantes de que vamos sanar as dúvidas do tribunal e dar continuidade ao projeto, que é essencial para a segurança pública', declarou.
O projeto Muralha Paulista, orçado em R$ 2 bilhões, é uma das principais bandeiras da gestão Tarcísio, que prometeu modernizar o monitoramento das fronteiras do estado.
Impacto no cronograma
A suspensão pode atrasar a implementação do sistema, que estava prevista para começar em 2027. Especialistas ouvidos pelo blog avaliam que o edital, como estava, poderia favorecer grandes conglomerados de tecnologia, deixando de lado empresas menores.
O TC-SP também questionou a ausência de estudos de viabilidade técnica e econômica detalhados. A decisão ainda não é definitiva, cabendo recurso ao plenário do tribunal.
