O primeiro dia de oitivas da Comissão Processante (CP) contra o vereador Vini Oliveira (Cidadania), de Campinas (SP), terminou sem depoimentos. Os seis representantes do consórcio Grande Campinas, que venceram o leilão de concessão do transporte público, não compareceram à Câmara Municipal nesta segunda-feira (3). A CP investiga suposta improbidade administrativa do parlamentar, denunciado pela vereadora Mariana Conti (Psol) após a divulgação de um vídeo em que ele aparece em uma empresa de transporte menos de um mês após o leilão.
Ausências justificadas
Os seis representantes indicados por Conti para depor eram: Luciano Cristian de Paula (Rhema Mobilidade Ltda), Emerson de Jesus e Paula Anely Sikansi (Transporte Coletivo Grande Marília Ltda), Norival Antonio do Prado (Nova Via Transportes e Serviços Ltda), Merciana Alves dos Santos Franca (WMW Locação de Veículos e Serviços de Transporte Ltda) e Welter França Souto Ferreira (Auto Viação Suzano Ltda). Nenhum deles compareceu.
O presidente da CP, vereador Paulo Haddad (PSD), leu uma justificativa de Emerson e Paula, que alegaram o direito de não produzir provas contra si mesmos. O documento menciona que os mesmos fatos são apurados em inquérito policial na Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, o que os impediria de depor como testemunhas sem se autoincriminar. O consórcio foi procurado pelo g1, mas o setor jurídico informou que não se manifestará no momento.
Próximos passos
Nesta terça-feira (4), às 14h, está agendado o depoimento pessoal de Vini Oliveira. O g1 tentou confirmar sua presença, mas não obteve resposta até a última atualização. Antes, às 9h30, serão ouvidas as testemunhas de defesa Henrique Madson Berteli Eloy e Marco Antonio Castigleri. Todos os depoimentos ocorrerão no Plenarinho da Câmara. A comissão notificará as testemunhas, mas cabe às partes assegurar o comparecimento, já que a CP não pode determinar condução coercitiva.
Compartilhamento de provas negado
A CP também tentou obter vídeos e conteúdos da investigação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), mas o pedido foi negado. O MP-SP confirmou a negativa, alegando que as investigações estão sob sigilo e em andamento. A CP cogitou buscar esses materiais com a imprensa, mas um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara alertou que isso poderia anular o processo.
Denúncia e possível cassação
Segundo a denúncia, Vini teria ido a uma empresa de transporte, participado de reunião e saído com caixa, sacola, envelopes ou malote de conteúdo não esclarecido. O pedido de abertura da CP foi aceito por unanimidade entre os 29 vereadores presentes em 1º de junho. A comissão é composta por Haddad, Otto Alejandro (PL), relator, e Dr. Yanko (PP). A CP tem 90 dias para apresentar relatório final, podendo recomendar arquivamento ou cassação do mandato. Para cassar, seriam necessários votos de pelo menos 2/3 dos 33 vereadores.
